PUBLICADA A PORTARIA QUE ATUALIZA A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.

PUBLICADA A PORTARIA QUE ATUALIZA A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.

Foi publicada na última sexta-feira a Portaria Nº 2.715 de 17 de Novembro de 2011 que atualiza a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Diário Oficial da União de 18/11/2011, Seção 1, página 89).

A nova versão da PNAN demonstra coerência com as necessidades de saúde da população brasileira derivadas de modificações no quadro epidemiológico e socioeconômico, com as novas direções de gestão e atenção à saúde adotadas no Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos anos e com as responsabilidades do setor saúde junto ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Trata-se de uma política que requer a articulação intrasetorial, ou seja, que dialogue com as outras políticas, programas e ações do próprio setor saúde, ao mesmo tempo em que demanda e propõe a construção de ações junto a outros setores de governo, da sociedade civil e do setor privado. Estas características trazem grandes desafios para a implementação da PNAN, uma vez que a efetivação de suas diretrizes e consequente concretização de seu propósito depende de um constante processo de pactuação entre todos estes atores envolvidos com a questão alimentar e nutricional.

No âmbito do SUS destaca-se a necessária pactuação entre os gestores municipais, estaduais e federais, assim como a pactuação destes com os representantes da população, respeitando o princípio da participação e controle social.

É necessário um grande esforço coletivo para que a agenda da alimentação e nutrição seja cada vez mais incorporada nos pactos e contratualizações do SUS, com a definição de metas e ações concretas para alcançá-las. Incluir e organizar os cuidados relativos à alimentação e nutrição nas redes de atenção à saúde constitui um dos grandes desafios a enfrentar.

Convidamos todos a conhecer a nova versão da PNAN e a engajar-se na sua implementação!

http://nutricao.saude.gov.br/publicacoes.php